1. Introdução
O presente documento estabelece as condições pelas quais se regem a utilização da nossa página web e as compras efetuadas.
Para uma boa utilização pedimos que leia com atenção os presentes termos & Condições antes de utilizar o nosso site.
Ao utilizar o nosso site e respetivos serviços ou ao efetuar uma encomenda através do mesmo, o cliente concorda e consente com os nossos Termos & Condições.
2. Dados do titular do site
O site www.miakidscloset.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços por Ana Maria Ferreira Oliveira e Silva, com sede em Rua Rua Simão Bolivar, nº83, loja 18 4470-462 Maia, com o NIF 231840128, doravante designado por Mia & Kids Closet, com o endereço de correio eletrónico geral@miakidscloset.pt.
3. Âmbito e objeto dos termos e condições
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos utilizadores do site www.miakidscloset.pt e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através da nossa loja online implica a aceitação dos presentes Termos e Condições por parte do cliente.
A Mia & Kids Closet reserva o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em www.miakidscloset.pt.
4. Propriedade Intelectual
O site www.miakidscloset.pt e todo o seu conteúdo estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos está proibida e constitui um crime quando efetuado sem a autorização prévia da Mia & Kids Closet.
A utilização do domínio www.miakidscloset.pt ou de links para o mesmo com fins abusivos, e sem autorização prévia, poderá ser suscetível de recurso a meios legais competentes por parte da Mia & Kids Closet.
A Mia & Kids Closet descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio www.miakidscloset.pt noutras páginas, bem como sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos que constam nas mesmas.
5. Os seus dados / Privacidade
A Mia & Kids Closet, no âmbito sua atividade comercial, necessita de efetuar a recolha e tratamento de alguns dados pessoais dos seus clientes, respeitando o direito à privacidade e não recolhendo qualquer informação pessoal sem o consentimento prévio dos seus clientes/utilizadores.
Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informação.
6. Regras de conduta de utilização do nosso site
Está expressamente proibida a difusão, criação ou armazenamento de conteúdos, ligações, códigos ou programas que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou que violem os princípios gerais de direito e de ordem pública.
O Utilizador deve garantir a veracidade, correção e atualização dos seus dados pessoais, não sendo assim permitida a criação de identidades falsas.
Para efeitos de acesso à conta pessoal, o Utilizador deverá garantir a confidencialidade dos seus dados de acesso, de modo a impedir o seu uso indevido por parte de terceiros.
O Utilizador é o único responsável por assegurar os níveis proteção e segurança adequados no acesso ao site.
Em caso de incumprimento destes Termos e Condições ou de utilização indevida do site, A Mia & Kids Closet reserva-se no direito de bloquear ou cancelar o registo do Utilizador.
Ao utilizar o nosso site e/ou ao fazer encomendas através do mesmo, o cliente compromete-se a:
– Utilizar este site apenas para consultar ou efetuar encomendas reais.
– Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Em caso de dúvida entraremos em contacto com o cliente, poderemos também anular a(s) encomenda(s) e informar as autoridades competentes.
– Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Consente, igualmente, a utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informação.
Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda.
Ao fazer uma encomenda através deste site, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.
7. Segurança online
O site www.miakidscloset.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o dispositivo (computador, smartphone, tablet, ou qualquer outro dispositivo utilizado) que está a utilizar para aceder ao nosso site se encontra devidamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos, spyware, worms, entre outros.
Neste sentido é recomendado que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:
– Não utilize computadores públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo, números de cartão de crédito.
– Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;
– Não esqueça os seus códigos de acesso e password;
– Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão;
– Utilize sempre um antivírus atualizado no seu computador;
– Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;
– Certifique-se que o seu navegador/browser (programa que permite a navegação na internet) está atualizado;
– Utilize um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.
8. Preços e disponibilidade de produtos
Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se o site www.miakidscloset.pt no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.
Os preços publicados são para compras efetuadas para entrega em Portugal Continental e Ilhas Portuguesas, salvo erro informático ou tipográfico.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Fazemos os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correção.
As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas, devendo nos contactar através de geral@miakidscloset.pt para esclarecimento de dúvidas sempre que necessite.
No caso de a informação apresentada não corresponder às características ou preço real do produto, assiste ao Cliente ou à Mia & Kids Closet o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As marcas e nomes de produtos utilizados no site www.miakidscloset.pt são propriedade das respetivas empresas ou detentores legais.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A informação disponível no site www.miakidscloset.pt é gratuita para os seus utilizadores e o acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os utilizadores e a Mia & Kids Closet.
9. Disponibilidade do serviço
Os artigos e os serviços apresentados neste site estão disponíveis para Portugal e Ilhas.
10. Registo no site
O cliente pode registar-se no site www.mia&kidscloset.pt, facultando alguns dados para a criação de conta.
No registo será pedido ao cliente um email e password. Preenchendo estes dados o cliente terá acesso a:
Painel: onde encontra os links para as várias partes da sua conta.
Encomendas: onde pode consultar as encomendas efetuadas.
Moradas: onde o cliente poderá guardar as várias moradas, como morada de faturação e morada para entrega de encomendas.
Detalhes da conta: Onde o cliente pode ver e alterar os seus dados como Nome, Apelido, e-mail, e pode também alterar a sua senha.
11. Encomendas Online
A concretização de compras através do site www.mia&kidscloset.pt poderá ser feita de duas formas:
- Através de Registo no site (pode ver como se efetua o registo no site no ponto anterior destes Termos & Condições)
Se optar por esta forma, deve registar-se no site na primeira vez que efetuar uma compra e posteriormente efetuar o Log In/Iniciar Sessão.
- Como Convidado (não necessita de se registar no site)
Se optar por esta forma, necessita apenas de facultar os dados de faturação e entrega que serão utilizados apenas para uma encomenda.
12. Após efetuar a sua encomenda
Ao finalizar a encomenda receberá um e-mail de Confirmação da Encomenda. Caso algum dos dados esteja incorreto pedimos que nos contacte de imediato através do e-mail geral@miakidscloset.pt. O Comprovativo de pagamento deve ser obrigatoriamente enviado para o e-mail indicando o número da encomenda. Se nós tivermos alguma questão relacionada com a encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento) entraremos em contacto com o cliente.
No caso da não obtenção de qualquer resposta dentro de 3 dias após o contacto, a encomenda será cancelada e o cliente reembolsado caso já tenha procedido ao pagamento. A sua encomenda só será processada após recebido o pagamento.
Quando o pagamento for efetuado receberá um novo e-mail de confirmação.
Quando a encomenda estiver concluída e for enviada receberá um e-mail com esta informação.
13. Envio e Entrega da encomenda
As encomendas efetuadas (pagas) serão enviadas no dia útil seguinte.
Para encomendas efetuadas aos fins-de-semana e feriados, serão enviadas no dia útil seguinte.
O Cliente receberá a encomenda na morada indicada, entre 24/72h úteis após o envio. Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação. A partir deste momento a responsabilidade passa a ser inteiramente da parte da empresa que executa o transporte. O número/código para seguir a sua encomenda estará disponível no e-mail de confirmação do envio da encomenda assim como será enviado por SMS. As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira (excetuando feriados locais ou nacionais), na morada que o cliente indicar no ato da compra. (Confirme sempre se a morada está correta).
Caso não se encontre na morada aquando da entrega, será deixado um aviso. Poderá através dos contactos deixados no aviso agendar uma segunda entrega ou proceder ao levantamento da mesma dependendo do método de envio escolhido.
Se a encomenda nos for devolvida após duas tentativas de entregas falhadas ou por não ter sido levantada dentro do prazo, não poderá ser devolvido o valor dos portes de envio. Se pretender o reenvio da mesma encomenda terá que pagar os portes de reenvio. Aplica-se a todos os nossos métodos de envio.
A empresa que executa o transporte é uma entidade externa à Mia & Kids Closet, contudo caso tenha alguma sugestão ou reclamação, poderá contactar-nos através do email geral@miakidscloset.pt.
14. Custos de Envio
O custo dos portes de envio é automaticamente calculado pelo nosso sistema e depende dos seguintes fatores:
– Peso real ou volumétrico da encomenda (o que for mais elevado);
– Tarifários das transportadoras e CTT, os quais sofrem atualizações periódicas. Os custos de envio são automaticamente atualizados à medida que o cliente acrescenta artigos ao carrinho de compras.
15. Métodos de pagamento
Na Mia & Kids Closet temos disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
-Transferência Bancária: caso opte por este método de pagamento deverá enviar um e-mail com o comprovativo de transferência após efetuar a mesma. Neste caso, a encomenda só é enviada após a receção dos fundos na nossa conta (pode levar até 3 dias úteis dependendo dos bancos).
-MBway: O cliente poderá proceder ao pagamento da sua encomenda por via do sistema de pagamento MB WAY. Para tanto, no processo de encomenda deverá selecionar este método de pagamento, e proceder ao pagamento através da aplicação para o número +351 938 123 217(chamada para a rede móvel nacional) indicando na descrição o nome e o número da encomenda, posteriormente tem obrigatoriamente de enviar o comprovativo de pagamento para o e-mail geral@miakidscloset.pt.
16. Cancelamento ou devolução de compras
As presentes condições são exclusivamente aplicáveis às compras efetuadas em www.miakidscloset.pt. O cliente pode cancelar a sua encomenda, antes de receber os produtos adquiridos, bastando para isso contactar-nos através do e-mail geral@miakidscloset.pt.
O cliente tem direito a resolver o contrato, sem que tenha que invocar qualquer motivo. O exercício do direito de livre resolução deverá ocorrer nos 14 dias contados a partir do dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado adquira a posse física dos bens (exceto a empresa que efetua o transporte).
Perante a resolução acima indicada, a Mia & Kids Closet reembolsará ao cliente os pagamentos por este efetuados, excluindo os custos de envio da encomenda. O reembolso das quantias pagas pelo cliente, ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a Mia & Kids Closet tenha sido informada da resolução contratual, e será efetuado através do mesmo meio de pagamento que aquele tenha utilizado na transação inicial. O cliente dispõe do prazo de 14 dias, contados da data em que comunicou a resolução do contrato, para efetuar a devolução ou entrega dos produtos à Mia & Kids Closet ou a terceiro por esta indicado. Enquanto os produtos não forem recebidos, ou o cliente não faça prova da sua devolução, a Mia & Kids Closet poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo cliente. O cliente deverá conservar os bens de modo a poder restituí-los à Mia & Kids Closet nas condições de estarem novos, não utilizados/danificados, com as etiquetas originais, devendo sempre inspecionar e manipular os produtos com o devido cuidado. Informamos que não poderão ser aceites devoluções de produtos se tiverem indícios de ter sido utilizados ou apresentarem cheiros de detergentes, perfumes, tabaco, entre outros, pelo que deverá manter os produtos a devolver na embalagem que foram enviados.
Os custos inerentes à devolução dos bens, cujo contrato de compra e venda o cliente tenha resolvido mediante o exercício do direito de livre resolução, correm por conta do cliente.
17. Devolução de um produto com defeito
No caso de o cliente ter identificado algum defeito num produto, deverá contactar-nos com a maior brevidade possível.
Aquando do contacto deverá indicar o motivo da devolução, o número de encomenda, descrição do artigo e data de compra.
Após confirmação da nossa parte que é de facto um defeito da peça e não um estrago decorrente de outro meio, o cliente será informado da decisão da Mia & Kids Closet. Se se provar que havia defeito no artigo reenviaremos outro artigo igual caso esteja disponível em stock ou reembolsamos o valor do mesmo.
18. Trocas e devoluções
Pode trocar a sua encomenda num prazo de 14 dias a contar do dia em que recebeu o email de conclusão da encomenda. Para isso terá de preencher o formulário de pedidos de trocas com todos os dados que nos possibilite identificar a sua compra, indicando o motivo pelo qual pretende efetuar a troca. Quando recebermos o seu email, confirmaremos a receção do mesmo e indicaremos qual o processo que deve seguir.
Para cumprirmos com o prazo de trocas, a comunicação sobre a troca da compra deverá ser realizada antes que termine o prazo correspondente. Se o produto chegar fora do prazo, será devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de reenvio.
No caso de que as causas da troca não sejam imputáveis à Mia & Kids Closet (exemplo: trocas por tamanho, por cor ou outras características, ou ainda que se devam a mudanças de opinião ou erro por parte do cliente no ato da compra), deverá ser o cliente o responsável por enviar-nos os produtos em perfeito estado, num prazo limite de 14 dias a contar do dia em que a encomenda foi dada como concluída, sem nenhum atraso injustificável.
A Mia & Kids Closet não faz reembolso nem trocas de produtos dos quais já resultaram de uma troca.
19. Procedimento para troca:
Após a emissão da fatura, tem 14 dias a partir dessa data para comunicar a sua intenção de troca, sendo que no 14º dia o produto já terá de estar nas nossas instalações, para que seja efetuada a troca.
O produto tem de estar nas mesmas condições em que foi enviado, sem ter sido aberto ou utilizado e tem de vir acompanhado da fatura de compra (imprescindível à troca).
Verifique sempre se o custo de troca é inferior ao custo do produto devolvido, uma vez que, todos os portes inerentes são da inteira responsabilidade do cliente.
O cliente tem o mesmo prazo de 14 dias (a contar da data de conclusão da encomenda) para comunicar qual o novo produto que pretende para troca. Se tal facto não se verificar o produto será devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de envio.
O cliente tem o direito de trocar os seus produtos por desistência (Decreto-Lei nº82/2008), defeito ou não conformidade. No entanto, o produto tem de estar nas mesmas condições de que quando foi comprado, sem ter sido aberto ou utilizado.
O processo de restituição só será iniciado após o recebimento e conferência das condições do produto.
A Mia & Kids Closet reserva-se no direito de não aceitar devoluções comunicadas ou enviadas fora do prazo estabelecido, ou ainda produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos.
Em www.miakidscloset.pt, disponibilizamos-lhe os produtos com a maior exatidão possível. Se ainda assim existirem dúvidas em relação ao produto que pretende (tamanhos ou características), por favor contacte-nos via e-mail.
20. Utilização de cookies
A Mia & Kids Closet utiliza cookies no seu site.
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.
Os cookies utilizados pela Mia & Kids Closet permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A utilização de cookies, ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador nas suas visitas seguintes ao site, é também imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pel´A Mia & Kids Closet, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informação genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso, o modo como o utilizador usa o site, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador, o qual pode decidir a qualquer momento ser notificado sobre a receção de cookies, assim como bloquear a respetiva entrada dos mesmos no seu sistema através do seu navegador de internet (browser). Contudo, a recusa de uso dos cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas áreas do site.
21. Utilização de cookies
A Mia & Kids Closet procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao funcionamento do seu site e à prestação dos respetivos serviços, garantindo o que considera adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Foram neste sentido adotadas várias medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, uso indevido, difusão, alteração, acesso ou tratamento não autorizado, assim como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Apesar das medidas de segurança adotadas pel´A Mia & Kids Closet, o utilizador deverá guardar em segredo os seus códigos de acesso, não os partilhando com terceiros e devendo ainda seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente no que diz respeito à instalação e atualização dos programas de segurança necessários, como, os antivírus, anti spyware e firewalls.
22. Cookies utilizados pela Mia & Kids Closet
Os cookies podem ser classificados quanto ao seu tipo e à sua validade como passamos a descrever:
Quanto ao tipo:
- Cookies essenciais – alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site, permitindo a navegação e a utilização das suas funcionalidades, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies ativos, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
- Cookies de funcionalidade – os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
3. Cookies analíticos – Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador utiliza o nosso site, monitorizar o desempenho do site, saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar o motivo de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim consegue-se fornecer uma experiência de qualidade, bem como identificar e corrigir quaisquer problemas que possam surgir.
23. Quanto à validade:
- Cookies permanentes – são os cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site.
- Cookies de sessão – são os cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do nosso website. A informação obtida através destes cookies é utilizada para analisar padrões de tráfego na web e permite-nos identificar problemas para podermos fornecer uma melhor experiência de navegação.
24. Como pode bloquear a utilização dos Cookies?
O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies, no entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.
Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?
A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela Mia & Kids Closet e seus subcontratantes ou parceiros.
25. RAL – Resolução Alternativa de Litígios
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – http://www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha –
